Proposições do(a) parlamentar Attílio Fontana

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Proposições do(a) parlamentar Attílio Fontana
Parlamentar
Attílio Fontana
Matéria:
Ementa:
Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, sobre as exigências para que só se efetuemtransações de domínio de propriedades rurais, com a prova prévia de estar o imovel inscrito no cadastro rural, ou seja o certificado de Cadastro.
Autor:
Senador Attílio Fontana (/)
Data:
26/05/1967
Matéria:
Ementa:
Do Senhor Senador Attilio Fontana, solicitando ao Ministério da Fazenda, informações sobre pagamentos ao exterior, no exercício de 1966.
Autor:
Senador Attílio Fontana (/)
Data:
14/03/1967
Matéria:
Ementa:
Do Senhor Attílio Fontana, solicitando transcrição nos Anais do Senado do discurso proferido pelo Senhor Presidente da República na Assembléa Legislativa de Minas Gerais, em 28/02/1966.
Autor:
Senador Attílio Fontana (/)
Data:
02/03/1966
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda e do Planejamento, informações sobre financiamento concedido pelo Banco do Brasil ao Grupo Finaldini, de São Paulo.
Autor:
Senador Attílio Fontana (/)
Data:
04/06/1965
Matéria:
Ementa:
Solicitando a transcrição nos Anais do Senado dos dois discursos proferidos pelo Presidente da República por ocasião de sua visita do Estado do Piauí.
Autor:
Senador Attílio Fontana (/)
Data:
01/06/1965
Matéria:
Ementa:
Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho e Previdência Social, sobre pagamento por parte do Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Estado dos aumentos concedidos aos aposentados e pensionistas.
Autor:
Senador Attílio Fontana (/)
Data:
27/11/1963
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Poder Executivo, através dos Ministérios da Fazenda e da Agricultura, sobre crédito especial para Parque de Exposições de Concórdia, em Santa Catarina.
Autor:
Senador Attílio Fontana (/)
Data:
19/06/1963
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Poder Executivo, atraves do Ministério da Fazenda sobre o custo de fabricação do papel moeda.
Autor:
Senador Attílio Fontana (/)
Data:
11/06/1963
Matéria:
Ementa:
Fixa a alíquota do imposto sobre a criculação de mercadorias a que se refere o artigo 12 da Emenda Constitucional nº 18 de 1965.
Autor:
Senador Attílio Fontana (/)
Data:
29/11/1966
Matéria:
Ementa:
REVOGA O DECRETO 57843, QUE INSTITUI A 'HORA DE VERÃO'.
Autor:
Senador Attílio Fontana (/)
Data:
26/09/1968

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