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Proposições do(a) parlamentar Aurélio Vianna
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aurélio Vianna
- Parlamentar
- Aurélio Vianna
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL DO INPS, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ITEM I DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, E DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 14/07/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONARIO PUBLICO CANDIDATO A CARGOS ELETIVOS.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 14/07/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEXTO DO DECRETO-LEI 2162, DE 01 DE MAIO DE 1940.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 17/08/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA O PAGAMENTO DA PENSÃO PREVISTA NA LEI 4656, DE 02 DE JUNHO DE 1965, AOS BENEFICIARIOS DOS EMPREGADOS DE SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, DEMITIDOS EM CONSEQUENCIA DOS ATOS INSTITUCIONAIS EDITADOS A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 10/08/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, sobre navios carregados com carvão de coque destinado à Cia. Siderúrgica Nacional, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 17/03/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando transcrição nos Anais do Senado Federal do Boletim do Quartel Gereral da Polícia Militar do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 25/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro da Fazenda, informações sobre alguma iniciativa para cumprimento do artigo 35 da Lei 4345, de 26 de junho de 1964.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 18/06/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre atividades relacionadas com intervenção no Sindicato Estivadores do Estado de Guanabara.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 18/08/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Sr. Senador Aurelio Vianna e outros Srs. senadores, solicitando transformação da sessão ordinaria em especial, para homenagear a memoria do Dr. Wenceslau Braz Pereira Gomes, Ex-presidente da Republica.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 16/05/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Sr. Senador Aurelio Vianna e outros solicitando sejam prestadas homenagens de pesar pelo falecimento do Dr. Sebastião Muniz Falcão.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 14/06/1966
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