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Proposições do(a) parlamentar Aureo Mello
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aureo Mello
- Parlamentar
- Aureo Mello
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 21 DE NOVEMBRO DE 1989 A 20 DE DEZEMBRO DE 1989, CONFORME ATESTADO MEDICO.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (MDB/)
- Data:
- 14/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O PARQUE NACIONAL DAS ANAVILHANAS.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (PRN/)
- Data:
- 07/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- GARANTE MATRICULA, NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E NO CURSO DE ORIGEM, A EX-ALUNOS QUE TENHAM INTERROMPIDO SEUS ESTUDOS SUPERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (PRN/)
- Data:
- 18/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA INFORMAÇÕES SOBRE A RODOVIA 319, QUE LIGA MANAUS A PORTO VELHO.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (PRN/)
- Data:
- 23/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- GARANTE MATRICULA, NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E NO CURSO DE ORIGEM, A EX-ALUNOS QUE TENHAM INTERROMPIDO SEUS ESTUDOS SUPERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (PRN/)
- Data:
- 03/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE, SE TEM FUNDAMENTO A NOTICIA DA EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, QUE ABRANGE DIRETAMENTE A FSESP E SUCAM.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (PRN/)
- Data:
- 25/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 04, 07, 08, 11, 13, 14, 15, 18, 19, 22, 25, 26, 27, 28 E 29 DE OUTUBRO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (PRN/)
- Data:
- 04/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993 A 05 DE JANEIRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (PRN/)
- Data:
- 22/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA A CRIAÇÃO DOS TERRITORIOS DO ALTO RIO NEGRO E DO ALTO SOLIMÕES.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (PRN/)
- Data:
- 08/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 64, DE 1990, QUE ESTABELECE, DE ACORDO COM O ART. 14, PARAGRAFO NONO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CASOS DE INELEGIBILIDADE, PRAZOS DE CESSAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (PRN/)
- Data:
- 07/12/1994
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