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Proposições do(a) parlamentar Aureo Mello
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aureo Mello
- Parlamentar
- Aureo Mello
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O TRATAMENTO ACUSTICO EM CASAS DE DIVERSÕES QUE FUNCIONAM COM MUSICA AO VIVO OU ELETRONICO NO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (MDB/)
- Data:
- 03/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA A CRIAÇÃO DOS TERRITORIOS DO ALTO RIO NEGRO E DO ALTO SOLIMÕES.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (PRN/)
- Data:
- 08/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DE QUE TRATA O ARTIGO 159, I, 'C', DA CONSTITUIÇÃO, INSTITUI FUNDOS CONSTITUCIONAIS DE FINANCIAMENTO REGIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (MDB/)
- Data:
- 20/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 64, DE 1990, QUE ESTABELECE, DE ACORDO COM O ART. 14, PARAGRAFO NONO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CASOS DE INELEGIBILIDADE, PRAZOS DE CESSAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (PRN/)
- Data:
- 07/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- GARANTE MATRICULA, NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E NO CURSO DE ORIGEM, A EX-ALUNOS QUE TENHAM INTERROMPIDO SEUS ESTUDOS SUPERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (PRN/)
- Data:
- 03/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O PARQUE NACIONAL DAS ANAVILHANAS.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (PRN/)
- Data:
- 07/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- GARANTE MATRICULA, NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E NO CURSO DE ORIGEM, A EX-ALUNOS QUE TENHAM INTERROMPIDO SEUS ESTUDOS SUPERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (PRN/)
- Data:
- 18/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS AS SAIDAS DE VEICULOS AUTOMOTORES, MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, BEM COMO DE SUAS PARTES E PEÇAS SEPARADAS, QUANDO DESTINADAS A UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DOS CORPOS DE BOMBEIROS, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (MDB/)
- Data:
- 01/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A LEI ORGANICA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (MDB/)
- Data:
- 05/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE E ESTABELECE OS DIREITOS QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (PRN/) e outros.
- Data:
- 13/01/1995
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