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Proposições do(a) parlamentar Aureo Mello
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- Proposições do(a) parlamentar Aureo Mello
- Parlamentar
- Aureo Mello
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE E ESTABELECE OS DIREITOS QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (PRN/) e outros.
- Data:
- 13/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA A CRIAÇÃO DOS TERRITORIOS DO ALTO RIO NEGRO E DO ALTO SOLIMÕES.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (PRN/)
- Data:
- 08/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 64, DE 1990, QUE ESTABELECE, DE ACORDO COM O ART. 14, PARAGRAFO NONO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CASOS DE INELEGIBILIDADE, PRAZOS DE CESSAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (PRN/)
- Data:
- 07/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO NO SENADO NO DIA 31 PRÓXIMO, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (PRN/)
- Data:
- 28/03/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 10 (DEZ) DIAS A PARTIR DO DIA 22 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DA CONVENÇÃO DO PRN NO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (PRN/)
- Data:
- 27/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 08, 13 E 15 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (PRN/)
- Data:
- 02/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 03, 06, 13, 18, 24, 25 E 27 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDÁRIOS.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (PRN/)
- Data:
- 01/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE NÃO SEJAM REALIZADAS SESSÕES ORDINÁRIAS NO SENADO NO PERÍODO DE 08 A 18 DE JULHO DO CORRENTE, SALVO DELIBERAÇÃO POSTERIOR.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (PRN/)
- Data:
- 05/07/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA, SOBRE IRREGULARIDADES HAVIDAS NO CONCURSO PÚBLICO PARA AUDITOR FISCAL DO TESOURO NACIONAL, CONFORME NOTA VEICULADA NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 27 DE MAIO DE 1994.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (PRN/)
- Data:
- 07/07/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 13, 19, 20, 21 E 22 DE JULHO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS NO ESTADO DO AMAZONAS.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (PRN/)
- Data:
- 03/08/1994
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