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Proposições do(a) parlamentar Aureo Mello
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aureo Mello
- Parlamentar
- Aureo Mello
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O TRATAMENTO ACUSTICO EM CASAS DE DIVERSÕES QUE FUNCIONAM COM MUSICA AO VIVO OU ELETRONICO NO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (MDB/)
- Data:
- 03/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DE QUE TRATA O ARTIGO 159, I, 'C', DA CONSTITUIÇÃO, INSTITUI FUNDOS CONSTITUCIONAIS DE FINANCIAMENTO REGIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (MDB/)
- Data:
- 20/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS AS SAIDAS DE VEICULOS AUTOMOTORES, MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, BEM COMO DE SUAS PARTES E PEÇAS SEPARADAS, QUANDO DESTINADAS A UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DOS CORPOS DE BOMBEIROS, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (MDB/)
- Data:
- 01/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A LEI ORGANICA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (MDB/)
- Data:
- 05/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 21 DE NOVEMBRO DE 1989 A 20 DE DEZEMBRO DE 1989, CONFORME ATESTADO MEDICO.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (MDB/)
- Data:
- 14/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- RERRATIFICA A RESOLUÇÃO 160, DE 1986, QUE AUTORIZOU O GOVERNO DO ESTADO DO PARA (PA) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 363.865,70 OTN.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (MDB/)
- Data:
- 19/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- RERRATIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000035 DE 1987, PARA QUE O VALOR DAQUELA OPERAÇÃO SEJA CONSIGNADO EM OTN.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (MDB/)
- Data:
- 29/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 466.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (MDB/)
- Data:
- 27/08/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 281.955,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (MDB/)
- Data:
- 27/08/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 11.457,62 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Aureo Mello (MDB/)
- Data:
- 05/10/1987
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