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Proposições do(a) parlamentar Benedito Ferreira
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- Proposições do(a) parlamentar Benedito Ferreira
- Parlamentar
- Benedito Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, POR CENTO E VINTE DIAS, NO PERIODO DE 16 DE OUTUBRO DE 1981 A 13 DE FEVEREIRO DE 1982.
- Autor:
- Senador Benedito Ferreira (/)
- Data:
- 15/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 36 DA CONSTITUIÇÃO, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 13, DE 1979, NO PERIODO DE 01 DE ABRIL A 29 DE JULHO DE 1980.
- Autor:
- Senador Benedito Ferreira (/)
- Data:
- 28/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DE 30 07 ATE 26 11 80, NOS TERMOS DO ARTIGO 36 DA CONSTITUIÇÃO, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA EMENDA CONSTITUIÇÃO 13.
- Autor:
- Senador Benedito Ferreira (/)
- Data:
- 01/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 36 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Benedito Ferreira (/) e outros.
- Data:
- 11/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO JALES MACHADO.
- Autor:
- Senador Benedito Ferreira (/) e outros.
- Data:
- 06/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADAS COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AS AUSENCIAS OCORRIDAS NOS MESES DE ABRIL E JUNHO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Benedito Ferreira (/)
- Data:
- 01/01/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O RITO DAS AÇÕES DISCRIMINATORIAS PROPOSTAS PELA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Benedito Ferreira (/)
- Data:
- 13/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- APRESENTANDO A SUA RENUNCIA, EM CARATER IRREVOGAVEL, AO CARGO DE QUARTO SECRETARIO DA MESA DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Benedito Ferreira (/)
- Data:
- 18/10/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS, TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR MINISTRO DO TRABALHO NO DIA 20 DE JUNHO DE 1973, NA QUINQUAGESIMA OITAVA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO, REALIZADA EM GENEBRA.
- Autor:
- Senador Benedito Ferreira (/)
- Data:
- 20/06/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCICIO DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR, FORMADOS POR ESCOLAS OFICIAIS, NOS 2 PRIMEIROS ANOS APOS A FORMATURA.
- Autor:
- Senador Benedito Ferreira (/)
- Data:
- 23/05/1972
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