Proposições do(a) parlamentar Benedito Ferreira

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Proposições do(a) parlamentar Benedito Ferreira
Parlamentar
Benedito Ferreira
Matéria:
PLS 13/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 13/1971
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 33 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960. (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).
Autor:
Senador Benedito Ferreira (/)
Data:
28/04/1971
Matéria:
PLS 15/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 15/1971
Ementa:
FIXA EM DEZ VEZES O VALOR DO SALARIO-MINIMO REGIONAL O SALARIO-BASE DOS MEDICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM PLS/0046/68 E PLS/0059/68).
Autor:
Senador Benedito Ferreira (/)
Data:
04/05/1971
Matéria:
PLS 19/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 19/1971
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 53 DO CODIGO NACIONAL DO TRANSITO.
Autor:
Senador Benedito Ferreira (/)
Data:
11/05/1971
Matéria:
PLS 29/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 29/1971
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 594, DE 27 DE MAIO DE 1969, QUE INSTITUI A LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL.
Autor:
Senador Benedito Ferreira (/)
Data:
28/05/1971
Matéria:
PLS 57/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 57/1971
Ementa:
REGULA A PROPAGANDA COMERCIAL DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS DO FUMO.
Autor:
Senador Benedito Ferreira (/)
Data:
29/06/1971
Matéria:
PLS 91/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 91/1971
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 56 DO DECRETO-LEI 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLITICA E SOCIAL, ESTABELECE SEU PROCESSO E JULGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Benedito Ferreira (/)
Data:
15/10/1971
Matéria:
PLS 16/1972
Tramitação Bicameral do(a) PLS 16/1972
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCICIO DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR, FORMADOS POR ESCOLAS OFICIAIS, NOS 2 PRIMEIROS ANOS APOS A FORMATURA.
Autor:
Senador Benedito Ferreira (/)
Data:
23/05/1972
Matéria:
PLS 43/1972
Tramitação Bicameral do(a) PLS 43/1972
Ementa:
PASSA AO DOMINIO DO ESTADO DE GOIAS TERRAS PERTENCENTES A UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Benedito Ferreira (/)
Data:
19/09/1972
Matéria:
PLS 49/1972
Tramitação Bicameral do(a) PLS 49/1972
Ementa:
PASSA AO DOMINIO DO DISTRITO FEDERAL TERRAS DEVOLUTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Benedito Ferreira (/)
Data:
17/10/1972
Matéria:
PLS 65/1972
Tramitação Bicameral do(a) PLS 65/1972
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO PENAL ( DECRETO-LEI 1004, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 ). (TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM PLC/0001/73, PLC/0058/73, PLS/0015/72 E PLS/0067/73).
Autor:
Senador Benedito Ferreira (/)
Data:
01/12/1972

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