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Proposições do(a) parlamentar Benjamin Farah
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Benjamin Farah
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Benjamin Farah
Encontradas 33 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE CORRETOR DE IMOVEIS EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 26/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE EMPREGADOS DOMESTICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 29/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DE CARGO DE ADMINISTRAÇÃO SINDICAL OU DE REPRESENTAÇÃO ECONOMICA OU PROFISSIONAL PELO APOSENTADO.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 02/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DETERMINAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO FUNCIONALISMO CIVIL E MILITAR DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 09/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- GARANTE AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS OPTANTES PELO REGIME JURIDICO DA CLT, A PERCEPÇÃO CUMULATIVA DE MAIS DE UM BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PELO MESMO SISTEMA DE PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 31/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA DO ELETRICISTA.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 15/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI DISPOSITIVO NO DECRETO-LEI 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969, DEFININDO COMO CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL A VENDA, DOAÇÃO, CESSÃO E TRANSPORTE DE EXPLOSIVOS PARA FINS NÃO INDUSTRIAIS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 05/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DECLARAÇÕES DE DOAÇÃO DO PROPRIO CORPO OU PARTE DELE PARA FINS DE UTILIZAÇÕES 'POST MORTEM' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 09/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE FINANCIAMENTOS IMOBILIARIOS, COM RECURSOS DE FUNDOS DE ACUMULAÇÃO DE TRABALHADORES, A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 18/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA O BOMBEIRO HIDRAULICO E PARA O ELETRICISTA DO GRUPO DE INSTALAÇÕES ELETRICAS, GAS, HIDRAULICAS E SANITARIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 25/10/1977
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