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Proposições do(a) parlamentar Bernardino Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Bernardino Viana
- Parlamentar
- Bernardino Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA PALESTRA DO SENHOR MINISTRO MURILO MACEDO, DO TRABALHO, NA INAUGURAÇÃO DO EDIFICIO SEDE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO COMERCIO, EM BRASILIA, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 1980.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/)
- Data:
- 25/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERE QUE SEJA OBJETO DE ESTUDO, PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CASA, ASSUNTO RELATIVO A AUTORIZAÇÃO, PELO SENADO FEDERAL PARA ELEVAÇÃO DA DIVIDA CONSOLIDADA DE ESTADOS E MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/)
- Data:
- 27/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 71 DA LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963, ALTERADA PELO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6884, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1980.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/)
- Data:
- 20/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE REQUISITOS MINIMOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROPECUARIOS NO NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/)
- Data:
- 20/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVENÇÕES PARA RENOVAÇÃO DE DIRETORIOS A QUE SE REFERE O ARTIGO SEXTO DA LEI 6767, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1979 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/)
- Data:
- 10/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA QUE NÃO SEJAM REALIZADAS SESSÕES DO SENADO NOS DIAS 16 E 17 DE ABRIL DE 1981, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/)
- Data:
- 10/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 11 DE JUNHO DE 1981, SEJA DEDICADO A MEMORIA DO SENADOR LEONIDAS MELO.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/) e outros.
- Data:
- 04/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DAS RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL 000001 E 000002 DE 1981, QUE ESTABELECEM NORMAS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA GRANDE CARAJAS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/)
- Data:
- 10/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 08 12 81, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/) e outros.
- Data:
- 07/12/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 206 E SEUS PARAGRAFOS.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/) e outros.
- Data:
- 05/03/1982
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