Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Nogueira da Gama
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nogueira da Gama
- Parlamentar
- Nogueira da Gama
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS LIMITES DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO-OESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 11/10/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Do Senhor Senador Nogueira da Gama, solicitando informações à Prefeitura do Distrito Federal, sobre programa ou plano destinado a resolver o problema da denominada "Vila do IAPI (Invasão)".
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 03/09/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO A VIUVA DO EX-PARLAMENTAR WALTER GERALDO DE AZEVEDO ATHAYDE.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 16/06/1967
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 473 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 22/11/1967
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O IMPOSTO UNICO SOBRE MINERAIS DO PAIS, ALTERANDO, EM PARTE, A LEI 4425, DE 08 DE OUTUBRO DE 1964, E O DECRETO-LEI 334, DE 12 DE OUTUBRO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 28/11/1967
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, Banco do Brasil S.A, informações sobre depósito no Banco, sob a denominação de " Seguro Especial do Aeronauta", da taxa de dois por cento (2%) incidente sobre as tarifas áreas.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 01/09/1967
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre o se o produto da taxa especial de dois por cento (2%) a que se refere o artigo 9° da Lei 3.501, de 21/12/1958, foi aplicado para cobrir os encargos criados pela mencionada lei.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 01/09/1967
- Matéria:
-
- Ementa:
- Do Sr. Senador Nogueira da Gama e outro, Srs senadores, solicitando inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Dr. Wenceslau Braz Pereira Gomes e apresentação de condolencias a familia e ao estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 16/05/1966
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE FUNCIONARIOS QUE, A DATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI 3780, DE 12 DE JUNHO DE 1960, SE ENCONTRAVAM NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 43 E 44 DESSE DIPLOMA LEGAL.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 24/07/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO A QUE SE REFERE O CAPITULO X DA LEI 3780, DE 12 DE JULHO DE 1960.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 26/03/1963
Fazer nova pesquisa ›