Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Nogueira da Gama
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nogueira da Gama
- Parlamentar
- Nogueira da Gama
- Matéria:
-
- Ementa:
- INCLUI NO PLANO RODOVIARIO NACIONAL AS RODOVIAS "POÇOS DE CALDAS - BOTELHOS - DIVISA NOVA ALFENAS" E BR-381 "VARGINHA - ALFENAS - USINA DE FURNAS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 26/09/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- INCLUI NO PLANO RODOVIARIO NACIONAL A RODOVIA 'CONGONHAS (BR-135) OURO PRETO (BR-040)' - A 'ESTRADA DOS INCONFIDENTES'.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 23/09/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS) QUE, ANTERIORMENTE A UNIFICAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL, OCUPAVAM DOIS CARGOS OU EMPREGOS, CUMULATIVAMENTE, EMBORA SUBORDINADOS A REGIMES JURIDICOS DIVERSOS, E TIVERAM QUE OPTAR POR UM DELES.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 22/01/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE AÇO MINAS GERAIS - AÇOMINAS - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 10/02/1961
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÓE SOBRE O CONGELAMENTO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS FARMACEUTICOS, PROIBE O FABRICO E DISTRIBUIÇÃO DE 'AMOSTRAS-GRATIS', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 05/04/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE MINEIRA DE ENSINO MEDIO, SEDIADA EM BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 02/04/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO A QUE SE REFERE O CAPITULO X DA LEI 3780, DE 12 DE JULHO DE 1960.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 26/03/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE FUNCIONARIOS QUE, A DATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI 3780, DE 12 DE JUNHO DE 1960, SE ENCONTRAVAM NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 43 E 44 DESSE DIPLOMA LEGAL.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 24/07/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL A ERIGIR, NA ESPLANADA DOS MINISTERIOS, UMA ESTATUA DE TIRADENTES, O PATRONO DA NAÇÃO BRASILEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 22/04/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sobre questão decorrente do artigo 85 da O.A.B, que declara impedidos de exercer a advocacia, mesmo em causa própria, os "membros do Poder Legislativo", contra ou a favor das pessoas jurídicas de Direito Público, das entidades paraestatais, das sociedades de economia mista ou empresas concessionárias de serviço público.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 21/03/1968
Fazer nova pesquisa ›