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Proposições do(a) parlamentar Nogueira da Gama
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- Proposições do(a) parlamentar Nogueira da Gama
- Parlamentar
- Nogueira da Gama
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O IMPOSTO UNICO SOBRE MINERAIS DO PAIS, ALTERANDO, EM PARTE, A LEI 4425, DE 08 DE OUTUBRO DE 1964, E O DECRETO-LEI 334, DE 12 DE OUTUBRO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 28/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PRAZO PARA O FORNECIMENTO DOS DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 141, ITEM I, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 29/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS AFINS.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 26/03/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 64 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 ( LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL ) QUE DISPÕE SOBRE OS PERIODOS DE CARENCIA PARA OS SEGURADOS QUE REINGRESSAREM NA PREVIDENCIA SOCIAL APOS TEREM PERDIDO ESSA QUALIDADE.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 16/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS PARA A PREVIDENCIA SOCIAL, ACRESCENTANDO PARAGRAFO AO ARTIGO 77 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL. (TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM PLS/0015/71 E PLS/0059/68).
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 21/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI NO PLANO RODOVIARIO NACIONAL AS RODOVIAS "POÇOS DE CALDAS - BOTELHOS - DIVISA NOVA ALFENAS" E BR-381 "VARGINHA - ALFENAS - USINA DE FURNAS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 26/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS CONCESSÕES DE PRIVILEGIOS DE INVENÇÕES E REGISTRO DE MARCAS, ESTABELECE NORMAS PARA A REMESSA DE ROYALTIES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 16/08/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO A QUE SE REFERE O CAPITULO X DA LEI 3780, DE 12 DE JULHO DE 1960.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 26/03/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS LIMITES DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO-OESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 11/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL A ERIGIR, NA ESPLANADA DOS MINISTERIOS, UMA ESTATUA DE TIRADENTES, O PATRONO DA NAÇÃO BRASILEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 22/04/1968
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