Proposições do(a) parlamentar Nogueira da Gama

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Proposições do(a) parlamentar Nogueira da Gama
Parlamentar
Nogueira da Gama
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO UNICO SOBRE MINERAIS DO PAIS, ALTERANDO, EM PARTE, A LEI 4425, DE 08 DE OUTUBRO DE 1964, E O DECRETO-LEI 334, DE 12 DE OUTUBRO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nogueira da Gama (/)
Data:
28/11/1967
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 473 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.
Autor:
Senador Nogueira da Gama (/)
Data:
22/11/1967
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 64 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 ( LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL ) QUE DISPÕE SOBRE OS PERIODOS DE CARENCIA PARA OS SEGURADOS QUE REINGRESSAREM NA PREVIDENCIA SOCIAL APOS TEREM PERDIDO ESSA QUALIDADE.
Autor:
Senador Nogueira da Gama (/)
Data:
16/05/1968
Matéria:
Ementa:
CRIA O INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS AFINS.
Autor:
Senador Nogueira da Gama (/)
Data:
26/03/1962
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS PARA A PREVIDENCIA SOCIAL, ACRESCENTANDO PARAGRAFO AO ARTIGO 77 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL. (TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM PLS/0015/71 E PLS/0059/68).
Autor:
Senador Nogueira da Gama (/)
Data:
21/05/1968
Matéria:
Ementa:
INCLUI NO PLANO RODOVIARIO NACIONAL AS RODOVIAS "POÇOS DE CALDAS - BOTELHOS - DIVISA NOVA ALFENAS" E BR-381 "VARGINHA - ALFENAS - USINA DE FURNAS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nogueira da Gama (/)
Data:
26/09/1968
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS CONCESSÕES DE PRIVILEGIOS DE INVENÇÕES E REGISTRO DE MARCAS, ESTABELECE NORMAS PARA A REMESSA DE ROYALTIES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nogueira da Gama (/)
Data:
16/08/1962
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO A QUE SE REFERE O CAPITULO X DA LEI 3780, DE 12 DE JULHO DE 1960.
Autor:
Senador Nogueira da Gama (/)
Data:
26/03/1963
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS LIMITES DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO-OESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nogueira da Gama (/)
Data:
11/10/1968
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE FUNCIONARIOS QUE, A DATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI 3780, DE 12 DE JUNHO DE 1960, SE ENCONTRAVAM NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 43 E 44 DESSE DIPLOMA LEGAL.
Autor:
Senador Nogueira da Gama (/)
Data:
24/07/1964

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