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Proposições do(a) parlamentar Nogueira da Gama
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- Proposições do(a) parlamentar Nogueira da Gama
- Parlamentar
- Nogueira da Gama
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, Banco do Brasil S.A, informações sobre depósito no Banco, sob a denominação de " Seguro Especial do Aeronauta", da taxa de dois por cento (2%) incidente sobre as tarifas áreas.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 01/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando autorização ao Senado para participar da delegação do Brasil à próxima reunião do General Agreement on Tarifs and Trade.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 08/11/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 473 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 22/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PRAZO PARA O FORNECIMENTO DOS DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 141, ITEM I, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 29/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AS COMARCAS DE SABARA, SANTA LUZIA E CAETE, A JURISDIÇÃO DAS JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE BELO HORIZONTE.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 30/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O IMPOSTO UNICO SOBRE MINERAIS DO PAIS, ALTERANDO, EM PARTE, A LEI 4425, DE 08 DE OUTUBRO DE 1964, E O DECRETO-LEI 334, DE 12 DE OUTUBRO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 28/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 64 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 ( LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL ) QUE DISPÕE SOBRE OS PERIODOS DE CARENCIA PARA OS SEGURADOS QUE REINGRESSAREM NA PREVIDENCIA SOCIAL APOS TEREM PERDIDO ESSA QUALIDADE.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 16/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS AFINS.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 26/03/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositvos do Regimento Interno.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 20/06/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando diversas homenagens de pesar pelo falecimento do Embaixador Manoel Cesar de Gois Monteiro.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 21/08/1963
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