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Proposições do(a) parlamentar Nogueira da Gama
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- Proposições do(a) parlamentar Nogueira da Gama
- Parlamentar
- Nogueira da Gama
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS PARA A PREVIDENCIA SOCIAL, ACRESCENTANDO PARAGRAFO AO ARTIGO 77 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL. (TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM PLS/0015/71 E PLS/0059/68).
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 21/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SOBRE COMO SE DEVA INTERPRETAR O ARTIGO 85 DO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, QUE IMPEDE DE EXERCER A ADVOCACIA, MESMO EM CAUSA PROPRIA, OS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 21/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a realização do plebiscito a que se refere o artigo 25 do Ato Adicional.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 05/07/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI NO PLANO RODOVIARIO NACIONAL AS RODOVIAS "POÇOS DE CALDAS - BOTELHOS - DIVISA NOVA ALFENAS" E BR-381 "VARGINHA - ALFENAS - USINA DE FURNAS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 26/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO A QUE SE REFERE O CAPITULO X DA LEI 3780, DE 12 DE JULHO DE 1960.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 26/03/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS CONCESSÕES DE PRIVILEGIOS DE INVENÇÕES E REGISTRO DE MARCAS, ESTABELECE NORMAS PARA A REMESSA DE ROYALTIES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 16/08/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Sobre questão decorrente do artigo 85 da O.A.B, que declara impedidos de exercer a advocacia, mesmo em causa própria, os "membros do Poder Legislativo", contra ou a favor das pessoas jurídicas de Direito Público, das entidades paraestatais, das sociedades de economia mista ou empresas concessionárias de serviço público.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 21/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre o se o produto da taxa especial de dois por cento (2%) a que se refere o artigo 9° da Lei 3.501, de 21/12/1958, foi aplicado para cobrir os encargos criados pela mencionada lei.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 01/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando por intemédio da Presidência da República, informações sobre a Petróleo Brasileiro S/A.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 08/02/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS LIMITES DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO-OESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 11/10/1968
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