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Proposições do(a) parlamentar Nogueira da Gama
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nogueira da Gama
- Parlamentar
- Nogueira da Gama
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE MINEIRA DE ENSINO MEDIO, SEDIADA EM BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 02/04/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÓE SOBRE O CONGELAMENTO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS FARMACEUTICOS, PROIBE O FABRICO E DISTRIBUIÇÃO DE 'AMOSTRAS-GRATIS', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 05/04/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando diversas homenagens de pesar pelo falecimento do Embaixador Manoel Cesar de Gois Monteiro.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 21/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a realização do plebiscito a que se refere o artigo 25 do Ato Adicional.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 05/07/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS AFINS.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 26/03/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS CONCESSÕES DE PRIVILEGIOS DE INVENÇÕES E REGISTRO DE MARCAS, ESTABELECE NORMAS PARA A REMESSA DE ROYALTIES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 16/08/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE AÇO MINAS GERAIS - AÇOMINAS - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 10/02/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CIRAÇÃO DA TRANSPORTADORA DE MINERIOS MINAS GERAIS S.A. - TRANSMINAS - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 14/04/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositvos do Regimento Interno.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 20/06/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando por intemédio da Presidência da República, informações sobre o Conselho Nacional do Petróleo.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 08/02/1961
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