Proposições do(a) parlamentar Nogueira da Gama

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Proposições do(a) parlamentar Nogueira da Gama
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Nogueira da Gama
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS CONCESSÕES DE PRIVILEGIOS DE INVENÇÕES E REGISTRO DE MARCAS, ESTABELECE NORMAS PARA A REMESSA DE ROYALTIES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nogueira da Gama (/)
Data:
16/08/1962
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE FUNCIONARIOS QUE, A DATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI 3780, DE 12 DE JUNHO DE 1960, SE ENCONTRAVAM NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 43 E 44 DESSE DIPLOMA LEGAL.
Autor:
Senador Nogueira da Gama (/)
Data:
24/07/1964
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL A ERIGIR, NA ESPLANADA DOS MINISTERIOS, UMA ESTATUA DE TIRADENTES, O PATRONO DA NAÇÃO BRASILEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nogueira da Gama (/)
Data:
22/04/1968
Matéria:
Ementa:
DISPÓE SOBRE O CONGELAMENTO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS FARMACEUTICOS, PROIBE O FABRICO E DISTRIBUIÇÃO DE 'AMOSTRAS-GRATIS', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nogueira da Gama (/)
Data:
05/04/1963
Matéria:
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE MINEIRA DE ENSINO MEDIO, SEDIADA EM BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autor:
Senador Nogueira da Gama (/)
Data:
02/04/1963
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO A QUE SE REFERE O CAPITULO X DA LEI 3780, DE 12 DE JULHO DE 1960.
Autor:
Senador Nogueira da Gama (/)
Data:
26/03/1963
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CIRAÇÃO DA TRANSPORTADORA DE MINERIOS MINAS GERAIS S.A. - TRANSMINAS - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nogueira da Gama (/)
Data:
14/04/1961
Matéria:
Ementa:
CRIA O INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS AFINS.
Autor:
Senador Nogueira da Gama (/)
Data:
26/03/1962
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS) QUE, ANTERIORMENTE A UNIFICAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL, OCUPAVAM DOIS CARGOS OU EMPREGOS, CUMULATIVAMENTE, EMBORA SUBORDINADOS A REGIMES JURIDICOS DIVERSOS, E TIVERAM QUE OPTAR POR UM DELES.
Autor:
Senador Nogueira da Gama (/)
Data:
22/01/1968
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE AÇO MINAS GERAIS - AÇOMINAS - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nogueira da Gama (/)
Data:
10/02/1961

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