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Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
- Parlamentar
- Carlos Chiarelli
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE OCEANOGRAFO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 24/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PASSANDO O PARAGRAFO UNICO A PARAGRAFO PRIMEIRO E CRIANDO UM PARAGRAFO SEGUNDO, PARA DISPOR QUE AS EXIGENCIAS PARA O FORNECIMENTO DE CARTEIRAS DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL AO MENOR DE 18 ANOS SOMENTE SERÃO FEITAS POR OCASIÃO DA ADMISSÃO NO EMPREGO.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 19/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 16 DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, ACRESCENTANDO-LHE MAIS UM PARAGRAFO, PARA PERMITIR QUE O EMPREGADOR POSSA DEPOSITAR A INDENIZAÇÃO ANTERIOR A OPÇÃO NA CONTA BANCARIA DO EMPREGADO, EM PARCELAS MENSAIS, DEDUZINDO-AS DO IMPOSTO DE RENDA.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 26/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ZOOTECNISTA.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 28/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR E ANALISAR AS CAUSAS QUE DETERMINARAM A INTERVENÇÃO NO BANCO SUL BRASILEIRO S/A E NO BANCO HABITASUL.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/) e outros.
- Data:
- 06/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, DR. ROBERTO GUSMÃO, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A POLITICA INDUSTRIAL DO PAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/) e outros.
- Data:
- 13/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA PARTICIPAR DA COMITIVA PRESIDENCIAL A XL ASSEMBLEIA GERAL DA ONU.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 19/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DEVIDO POR PESSOAS FISICAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 18/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ORTOPTISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 18/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ALINEA AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART TERCEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971 E ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO MESMO ARTIGO, PARA ASSEGURAR A ESPOSA OU COMPANHEIRA DO TRABALHADOR RURAL A CONDIÇÃO DE TITULAR DE DIREITOS PREVIDENCIARIOS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 15/10/1986
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