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Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
- Parlamentar
- Carlos Chiarelli
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSULTA SOBRE POSSIBILIDADE DE SER REEDITADA MEDIDA PROVISORIA NÃO APRECIADA EXPRESSAMENTE PELO CONGRESSO NACIONAL, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE AS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS E AS LEIS ORGANICAS DOS MUNICIPIOS VIREM A ADOTAR O MESMO INSTITUTO DA MEDIDA PROVISORIA.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 22/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA A PRESIDENCIA DO SENADO FEDERAL, DOCUMENTAÇÃO DE INTERESSE DO DEPUTADO ATHOS RODRIGUES, LIDER DO PFL, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SOBRE A VALIDADE DOS ATOS PRATICADOS COM BASE NAS LEIS 7974 E 7976, DE 1985, DECLARADAS INCONSTITUCIONAIS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PENDENTES DE SUSPENSÃO POR PARTE DO SENADO, EX-VI DO ARTIGO 42, INCISO VII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 21/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/) e outros.
- Data:
- 15/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- PROPÕE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 19, 21, 23, 25 E 26 E ACRESCENTA O ARTIGO 218 NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/) e outros.
- Data:
- 09/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PRAZO PARA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 09/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE OCEANOGRAFO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 24/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO NONO DA LEI 4545, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA FIXAR NOVOS CRITERIOS DE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 26/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O REGISTRO NACIONAL DE PROPRIEDADE AUTOMOTORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 04/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ECONOMISTA DOMESTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 26/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 31/10/1988
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