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Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
- Parlamentar
- Carlos Chiarelli
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/) e outros.
- Data:
- 15/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE REGULA OS CASOS DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E DO CASAMENTO, SEUS EFEITOS E RESPECTIVOS PROCESSOS, PARA DISPOR SOBRE A GUARDA DOS FILHOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 07/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL MISTA PARA FUNCIONAMENTO DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR, COM OBJETIVOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 02/12/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- PROPÕE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 19, 21, 23, 25 E 26 E ACRESCENTA O ARTIGO 218 NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/) e outros.
- Data:
- 09/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI, FACULTATIVAMENTE, O SISTEMA DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO DO EMPREGADO DOMESTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 08/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TRABALHO DO MENOR SEM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, EM REGIME ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 08/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 17 DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, PARA DISPOR SOBRE INDENIZAÇÃO DOS APOSENTADOS ESPONTANEAMENTE E QUE CONTAVAM MAIS DE DEZ ANOS DE SERVIÇO NA MESMA EMPRESA ANTERIORMENTE A SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 08/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA UM INCISO AO ARTIGO 487 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA ADICIONAR DOIS DIAS DE AVISO PREVIO POR ANO DE SERVIÇO PRESTADO AO MESMO EMPREGADOR.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 08/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI FATOR DE CORREÇÃO SALARIAL PROPORCIONAL AO SALARIO-MINIMO, SOBRE O QUAL DEVE INCIDIR O INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 08/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FABRICO, EXPOSIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE BRINQUEDOS BELICOSOS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 08/03/1984
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