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Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
- Parlamentar
- Carlos Chiarelli
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSULTA SOBRE POSSIBILIDADE DE SER REEDITADA MEDIDA PROVISORIA NÃO APRECIADA EXPRESSAMENTE PELO CONGRESSO NACIONAL, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE AS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS E AS LEIS ORGANICAS DOS MUNICIPIOS VIREM A ADOTAR O MESMO INSTITUTO DA MEDIDA PROVISORIA.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 22/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 18/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O AVISO PREVIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 24/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 03/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CONDIÇÕES PARA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS E DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO DOS TRABALHADORES REGIDOS PELA CLT, CONFORME O DISPOSTO, RESPECTIVAMENTE, NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART 40 E NO INCISO II DO ART 202, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 16/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, NO ESTADO DE RIO GRANDE DO SUL (RS).
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 30/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PROPOSTA DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISORIA 00063, A SER PROPOSTA PELA MESA DO SENADO FEDERAL, PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 05/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO EM DATA A SER MARCADA, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR A MEMORIA DO DR. MEM DE SA, ILUSTRE EX-SENADOR DA REPUBLICA, FALECIDO DIA 15 DE MARÇO DE 1989.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/) e outros.
- Data:
- 20/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS E NOS TERMOS DO ART 58 PARAGRAFO TERCEIRO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO DE INQUERITO, DESTINADA A INVESTIR, EM PROFUNDIDADE, AS CAUSAS, CONSEQUENCIAS E RESPONSABILIDADES, QUE DETERMINAM A LIQUIDAÇÃO DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/) e outros.
- Data:
- 21/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 216, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL INFORMAÇÕES A PETROBRAS, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 14/09/1989
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