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Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
- Parlamentar
- Carlos Chiarelli
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O PARAGRAFO TERCEIRO, DO ART 58, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, DESTINADA A EXAMINAR A LICITUDE E A LEGALIDADE DE OPERAÇÃO DE COMPRA DE PLATAFORMA DE PERFURAÇÃO SEMI-SUBMERSIVEIS TIPO TH-2800, DO CONSORCIO DE EMPRESAS METALICAS E UNIÃO INDUSTRIAL DE EMPRESAS, REALIZADA PELA PETROLEO BRASILEIRO - PETROBRAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/) e outros.
- Data:
- 07/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR, EM PROFUNDIDADE, AS CAUSAS, CONSEQUENCIAS E RESPONSABILIDADES, QUE DETERMINARAM A LIQUIDAÇÃO DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL (BRDE); A LEGALIDADE DO PROCEDIMENTO; ANALISE E AVALIAÇÃO DO FATO E SEUS EFEITOS, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE E CONVENIENCIA DE ADOÇÃO DE MEDIDAS LEGISLATIVAS COMPLEMENTARES.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/) e outros.
- Data:
- 21/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA A PRESIDENCIA DO SENADO FEDERAL, DOCUMENTAÇÃO DE INTERESSE DO DEPUTADO ATHOS RODRIGUES, LIDER DO PFL, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SOBRE A VALIDADE DOS ATOS PRATICADOS COM BASE NAS LEIS 7974 E 7976, DE 1985, DECLARADAS INCONSTITUCIONAIS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PENDENTES DE SUSPENSÃO POR PARTE DO SENADO, EX-VI DO ARTIGO 42, INCISO VII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 21/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AUXILIO FINANCEIRO COMPLEMENTAR AOS SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL URBANA, APOSENTADOS POR INVALIDEZ.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/) e outros.
- Data:
- 24/02/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIO PARA A CONVERSÃO EM CRUZADOS DO SALDO DO IMPOSTO DE RENDA A PAGAR DAS PESSOAS FISICAS ABRANGIDAS PELO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 2425, DE 07 DE ABRIL DE 1988.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 26/04/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 31/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 10.238,79 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 18/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSTITUI, NOS TERMOS DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 170, ALINEA 'B', DO REGIMENTO INTERNO, COMISSÃO DE INQUERITO, DESTINADA A INVESTIGAR EM PROFUNDIDADE AS DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES, INCLUSIVE CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ULTIMAMENTE TORNADAS TÃO NOTORIAS PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/) e outros.
- Data:
- 19/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 37.052,26 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 19/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 3.689,02 OTN.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 26/01/1988
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