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Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
- Parlamentar
- Carlos Chiarelli
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO ALUIZIO ALVES, DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA-SEDAP, A FIM DE QUE, PERANTE A IMPRENSA, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS VISANDO ALTERAR A POLITICA SALARIAL DO GOVERNO.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/) e outros.
- Data:
- 15/03/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO MAILSON DA NOBREGA, DA FAZENDA, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS VISANDO ALTERAR A POLITICA SALARIAL DO GOVERNO.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/) e outros.
- Data:
- 15/03/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL, PARA REVOGAR INCENTIVOS FISCAIS RELATIVOS A EXPLORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS PETROQUIMICOS NA AREA DE ATUAÇÃO DA SUDENE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 24/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO - DNOS, DISPOSIÇÕES DA LEI 7388, DE 23 DE OUTUBRO DE 1985.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 25/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE ECONOMISTAS DOMESTICOS, REGULA SEU FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 28/09/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE 07 (SETE) SENADORES, PARA NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, EXAMINAR E AVALIAR AS RAZÕES E OS FATOS, QUE LEVARAM O GOVERNO A DECRETAR A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DOS ENCARGOS FINANCEIROS DA DIVIDA EXTERNA, BEM COMO AS IMPORTANTES CONSEQUENCIAS DELA DECORRENTES NOS PLANOS EXTERNO E INTERNO.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/) e outros.
- Data:
- 10/03/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, JOSE REINALDO CARNEIRO TAVARES, PARA COMPARECER AO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, A FIM DE DISSERTAR E SER ARGUIDO SOBRE TEMAS REFERENTES AQUELA PASTA.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/) e outros.
- Data:
- 11/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO RAPHAEL DE ALMEIDA MAGALHÃES, PARA QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE TEMAS VINCULADOS A PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/) e outros.
- Data:
- 03/08/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO ALAIR FERREIRA.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/) e outros.
- Data:
- 09/09/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLN 00001 1987-CN, INFORMAÇÕES SOBRE PUBLICAÇÃO NOS PRINCIPAIS JORNAIS DO PAIS, SOB O TITULO 'O BRASIL COMEÇOU A MUDAR PELA PREVIDENCIA'.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 27/10/1987
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