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Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
- Parlamentar
- Carlos Chiarelli
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI 6903, DE 30 DE ABRIL DE 1981, PARA EQUIPARAR AO FUNCIONARIO PUBLICO CIVIL DA UNIÃO, O JUIZ TEMPORARIO APOSENTADO.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 08/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 2087, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1983.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 03/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CRITERIOS DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, TRANSFERENCIAS DE IMOVEIS PELO MUTUARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 16/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 21 DA LEI 6435 DE 15 DE JULHO DE 1977, QUE INSTITUIU AS ENTIDADES DE PREVIDENCIAS PRIVADA E ACRESCENTA MAIS DOIS PARAGRAFOS AO MESMO ARTIGO.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 16/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 5764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE DEFINE A POLITICA NACIONAL DE COOPERATIVISMO, INSTITUI O REGIME JURIDICO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 22/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO SEXTO, INCISOS E PARAGRAFOS DA LEI 6650, DE 23 DE MAIO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 200 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 31/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE INFORMATICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 07/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ABATIMENTO, PELA PESSOA FISICA, DE IMPORTANCIAS PAGAS A EMPREGADO DOMESTICO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 19/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO AUTOMATICA DOS SALARIOS, REAJUSTES DAS PRESTAÇÕES DOS IMOVEIS RESIDENCIAIS ADQUIRIDOS PELO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, DOS BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 08/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE ESTATISTICA, A PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTATISTICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 05/09/1984
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