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Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Carlos Chiarelli
Encontradas 56 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ZOOTECNISTA.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 28/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, NO ESTADO DE RIO GRANDE DO SUL (RS).
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 30/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 16 DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, ACRESCENTANDO-LHE MAIS UM PARAGRAFO, PARA PERMITIR QUE O EMPREGADOR POSSA DEPOSITAR A INDENIZAÇÃO ANTERIOR A OPÇÃO NA CONTA BANCARIA DO EMPREGADO, EM PARCELAS MENSAIS, DEDUZINDO-AS DO IMPOSTO DE RENDA.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 26/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PASSANDO O PARAGRAFO UNICO A PARAGRAFO PRIMEIRO E CRIANDO UM PARAGRAFO SEGUNDO, PARA DISPOR QUE AS EXIGENCIAS PARA O FORNECIMENTO DE CARTEIRAS DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL AO MENOR DE 18 ANOS SOMENTE SERÃO FEITAS POR OCASIÃO DA ADMISSÃO NO EMPREGO.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 19/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE OCEANOGRAFO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 24/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REINTEGRAÇÃO LIMINAR OU PAGAMENTO DOS SALARIOS DIRIGENTE SINDICAL DESPEDIDO POR JUSTA CAUSA.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 07/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO NONO DA LEI 4545, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA FIXAR NOVOS CRITERIOS DE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 26/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE REGULA OS CASOS DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E DO CASAMENTO, SEUS EFEITOS E RESPECTIVOS PROCESSOS, PARA DISPOR SOBRE A GUARDA DOS FILHOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 07/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MONETARIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 16/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PRAZO PARA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 09/09/1985
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