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Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Carlos Chiarelli
Encontradas 56 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE REGULA OS CASOS DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E DO CASAMENTO, SEUS EFEITOS E RESPECTIVOS PROCESSOS, PARA DISPOR SOBRE A GUARDA DOS FILHOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 07/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 116 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, PARA PERMITIR A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO AO SERVIÇO PUBLICO, EM OUTRO ORGÃO, PARA EFEITO DE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 28/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ALINEA AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART TERCEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971 E ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO MESMO ARTIGO, PARA ASSEGURAR A ESPOSA OU COMPANHEIRA DO TRABALHADOR RURAL A CONDIÇÃO DE TITULAR DE DIREITOS PREVIDENCIARIOS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 15/10/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA C DO INCISO II DO ARTIGO OITAVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, PARA INCLUIR, EXPRESSAMENTE, COMO NECESSIDADE GRAVE E PREMENTE, ENFERMIDADE PESSOAL OU FAMILIAR DO TRABALHADOR.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 29/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MONETARIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 16/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DE SERVIÇO PRESTADO POR PROFISSIONAL LIBERAL PERANTE A PREVIDENCIA SOCIAL, PARA EFEITO DE CONCESSÃO DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 30/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ZOOTECNISTA.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 28/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 16 DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, ACRESCENTANDO-LHE MAIS UM PARAGRAFO, PARA PERMITIR QUE O EMPREGADOR POSSA DEPOSITAR A INDENIZAÇÃO ANTERIOR A OPÇÃO NA CONTA BANCARIA DO EMPREGADO, EM PARCELAS MENSAIS, DEDUZINDO-AS DO IMPOSTO DE RENDA.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 26/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 6210, DE 04 DE JUNHO DE 1975, PARA PERMITIR QUE O SEGURADO APOSENTADO POR INVALIDEZ POSSA RETORNAR A ATIVIDADE LABORATIVA, EM CARATER PARCIAL, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 11/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA CORREÇÃO AUTOMATICA SEMESTRAL DOS SALARIOS, DE ACORDO COM O INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 28/05/1985
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