Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli

Encontradas 56 matérias do tipo PLS

Matéria:: PLS 357/1989

Tramitação Bicameral do(a) PLS 357/1989
Ementa:: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, NO ESTADO DE RIO GRANDE DO SUL (RS).
Autor:: Senador Carlos Chiarelli (/)
Data:: 30/10/1989

Matéria:: PLS 224/1989

Tramitação Bicameral do(a) PLS 224/1989
Ementa:: ESTABELECE CONDIÇÕES PARA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS E DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO DOS TRABALHADORES REGIDOS PELA CLT, CONFORME O DISPOSTO, RESPECTIVAMENTE, NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART 40 E NO INCISO II DO ART 202, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
Autor:: Senador Carlos Chiarelli (/)
Data:: 16/08/1989

Matéria:: PLS 18/1988

Tramitação Bicameral do(a) PLS 18/1988
Ementa:: ESTABELECE CRITERIO PARA A CONVERSÃO EM CRUZADOS DO SALDO DO IMPOSTO DE RENDA A PAGAR DAS PESSOAS FISICAS ABRANGIDAS PELO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 2425, DE 07 DE ABRIL DE 1988.
Autor:: Senador Carlos Chiarelli (/)
Data:: 26/04/1988

Matéria:: PLS 5/1988

Tramitação Bicameral do(a) PLS 5/1988
Ementa:: ASSEGURA AUXILIO FINANCEIRO COMPLEMENTAR AOS SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL URBANA, APOSENTADOS POR INVALIDEZ.
Autor:: Senador Carlos Chiarelli (/) e outros.
Data:: 24/02/1988

Matéria:: PLS 33/1987

Tramitação Bicameral do(a) PLS 33/1987
Ementa:: CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE ECONOMISTAS DOMESTICOS, REGULA SEU FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Carlos Chiarelli (/)
Data:: 28/09/1987

Matéria:: PLS 23/1987

Tramitação Bicameral do(a) PLS 23/1987
Ementa:: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO - DNOS, DISPOSIÇÕES DA LEI 7388, DE 23 DE OUTUBRO DE 1985.
Autor:: Senador Carlos Chiarelli (/)
Data:: 25/06/1987

Atividade Legislativa