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Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Carlos Chiarelli
Encontradas 56 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI, FACULTATIVAMENTE, O SISTEMA DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO DO EMPREGADO DOMESTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 08/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TRABALHO DO MENOR SEM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, EM REGIME ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 08/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 17 DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, PARA DISPOR SOBRE INDENIZAÇÃO DOS APOSENTADOS ESPONTANEAMENTE E QUE CONTAVAM MAIS DE DEZ ANOS DE SERVIÇO NA MESMA EMPRESA ANTERIORMENTE A SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 08/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA UM INCISO AO ARTIGO 487 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA ADICIONAR DOIS DIAS DE AVISO PREVIO POR ANO DE SERVIÇO PRESTADO AO MESMO EMPREGADOR.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 08/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AUXILIO FINANCEIRO COMPLEMENTAR AOS SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL URBANA, APOSENTADOS POR INVALIDEZ.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/) e outros.
- Data:
- 24/02/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI FATOR DE CORREÇÃO SALARIAL PROPORCIONAL AO SALARIO-MINIMO, SOBRE O QUAL DEVE INCIDIR O INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 08/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FABRICO, EXPOSIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE BRINQUEDOS BELICOSOS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 08/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI 6903, DE 30 DE ABRIL DE 1981, PARA EQUIPARAR AO FUNCIONARIO PUBLICO CIVIL DA UNIÃO, O JUIZ TEMPORARIO APOSENTADO.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 08/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA UM PARAGRAFO AO ARTIGO SEXTO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 11/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIO PARA A CONVERSÃO EM CRUZADOS DO SALDO DO IMPOSTO DE RENDA A PAGAR DAS PESSOAS FISICAS ABRANGIDAS PELO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 2425, DE 07 DE ABRIL DE 1988.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 26/04/1988
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