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Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
- Parlamentar
- Carlos Chiarelli
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ABATIMENTO, PELA PESSOA FISICA, DE IMPORTANCIAS PAGAS A EMPREGADO DOMESTICO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 19/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA UM PARAGRAFO AO ARTIGO SEXTO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 11/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DE SERVIÇO PRESTADO POR PROFISSIONAL LIBERAL PERANTE A PREVIDENCIA SOCIAL, PARA EFEITO DE CONCESSÃO DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 30/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ORTOPTISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 18/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DEVIDO POR PESSOAS FISICAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 18/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE ESTATISTICA, A PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTATISTICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 05/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 5764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE DEFINE A POLITICA NACIONAL DE COOPERATIVISMO, INSTITUI O REGIME JURIDICO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 22/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 03/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL, PARA REVOGAR INCENTIVOS FISCAIS RELATIVOS A EXPLORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS PETROQUIMICOS NA AREA DE ATUAÇÃO DA SUDENE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 24/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART 10 DA LEI 6903, DE 30 DE ABRIL DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS JUIZES TEMPORARIOS DA UNIÃO DE QUE TRATA A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 18/03/1985
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