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Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Carlos Chiarelli
Encontradas 56 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ECONOMISTA DOMESTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 26/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O REGISTRO NACIONAL DE PROPRIEDADE AUTOMOTORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 04/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE TREINADOR DE FUTEBOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 09/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA C DO INCISO II DO ARTIGO OITAVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, PARA INCLUIR, EXPRESSAMENTE, COMO NECESSIDADE GRAVE E PREMENTE, ENFERMIDADE PESSOAL OU FAMILIAR DO TRABALHADOR.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 29/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DE SERVIÇO PRESTADO POR PROFISSIONAL LIBERAL PERANTE A PREVIDENCIA SOCIAL, PARA EFEITO DE CONCESSÃO DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 30/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE REGULA OS CASOS DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E DO CASAMENTO, SEUS EFEITOS E RESPECTIVOS PROCESSOS, PARA DISPOR SOBRE A GUARDA DOS FILHOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 07/11/1983
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