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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Bittencourt
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Bittencourt
- Parlamentar
- Lúcio Bittencourt
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação, referentes ao empréstimo garantido pelo Tesouro Nacional a favor da Brasilian Traction Light and Power co.
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 09/05/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que seja constituída uma Comissão Especial composta de cinco membros, para o fim de proceder ao estudo da conveniência da Reforma Agrária, elaborando, no prazo de noventa dias, um projeto sobre o assunto.
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 04/05/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre quais os dados em que se baseou a Presidência do Instituto Brasileiro do Café, para suspender as compras desse produto.
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 28/04/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre se é exato que as Caixas Econômicas Federais não vêem cumprindo as prescrições da Lei 2355 de 29 de novembro de 1954.
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 28/04/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho relativas aos atos praticados contra a atual diretoria da Equitativa dos Estados Unidos do Brasil.
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 27/04/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação, sobre se aquele Ministério tem notícias de que o Senhor Diretor da Estrada de Ferro Central do Brasil, vem se recusando a permitir o afastamento do exercício de servidores no desempenho de mandato legislativo não remunerado
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 25/04/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que a primeira parte da sessão ordinária do dia 19 de abril seja destinada a uma homenagem ao ex Presidente Getúlio Vargas.
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 15/04/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre se os três únicos membros do Conselho Técnico Hospital dos Servidores do Estado com direito a voto,sem cujo concurso não mais se poderá alterar o Regimento Interno, foram nomeados por indicação do Senhor Raimundo de Brito quando exercia a Direção daquele Hospital.
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 01/04/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, sobre se o Departamento Federal de Segurança Pública, tomou conhecimento da fotografia publicada em vários jornais do Rio onde se vê o Senhor Presidente da República descerrando a Bandeira Nacional que cobria uma placa alusiva a inauguração de uma policlínica do Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Estado.
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 01/04/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre quais os fatos determinantes de não ter sido ainda pago o abono devido aos servidores do Instituto Nacional do Pinho.
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 01/04/1955
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