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Proposições do(a) parlamentar Magno Bacelar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Magno Bacelar
- Parlamentar
- Magno Bacelar
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1993.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 15/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO-TCU, SOBRE PORQUE O INDICE DO PERCENTUAL DA COTA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIOS - FPM, DA CIDADE DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO, SOFREU DECRESCIMO EM RELAÇÃO AOS ANOS DE 1991 E 1992.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 08/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR DA 89 CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR, EM NOVA DELHI, INDIA, NO PERIODO DE 12 A 17 DE ABRIL DE 1993.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 05/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 07 DE MARÇO DE 1993, INTITULADO 'O LLOYD BRASILEIRO NO PELOURINHO', DE AUTORIA DO ESCRITOR E JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 08/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA, COPIA AUTENTICADA DE TODAS PEÇAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVENIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - MARANHÃO E O MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, CUJO EXTRATO FOI PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 22/10/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'IMPEACHMENT E LEGALIDADE', PUBLICADO NO JORNAL 'FOLHA DE SÃO PAULO', EDIÇÃO DE 04 DE OUTUBRO DE 1992.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 05/10/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, JUNTO A EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONARIOS DA ECT DEMITIDOS EM TODO O ESTADO DO MARANHÃO, NO ANO DE 1990.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 28/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SEJAM REMETIDOS A ESTA CASA, OS DOCUMENTOS QUE RELACIONA, RELATIVOS AO CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS (MA), PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 08/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA DESEMPENHAR MISSÃO NO EXTERIOR, A FIM DE PARTICIPAR DA NONAGESIMA QUARTA ASSEMBLEIA-GERAL DA ALIANÇA INTERNACIONAL DE TURISMO, A REALIZAR-SE EM SEVILHA, ESPANHA, NO PERIODO DE 29 DE MARÇO A 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 30/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DA HOMILIA QUE O PAPA JOÃO PAULO II PROFERIU NA MISSA CAMPAL REALIZADA NA CIDADE DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE OUTUBRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 17/10/1991
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