Proposições do(a) parlamentar Magno Bacelar

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Proposições do(a) parlamentar Magno Bacelar
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Magno Bacelar
Matéria:
PLS 123/1993
Tramitação Bicameral do(a) PLS 123/1993
Ementa:
TORNA OBRIGATORIA A VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS PELAS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Magno Bacelar (/)
Data:
23/09/1993
Matéria:
PLS 46/1993
Tramitação Bicameral do(a) PLS 46/1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES DE RESPONSABILIDADE LIMITADA.
Autor:
Senador Magno Bacelar (/)
Data:
20/04/1993
Matéria:
PLS 37/1993
Tramitação Bicameral do(a) PLS 37/1993
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA A FISCALIZAÇÃO DO EXERCICIO DE PROFISSÕES LIBERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Magno Bacelar (/)
Data:
24/03/1993
Matéria:
PLS 23/1993
Tramitação Bicameral do(a) PLS 23/1993
Ementa:
'INSTITUI A FORMULA DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES MENSAIS, BASICOS, UTILIZADOS PARA CALCULOS DE QUAISQUER DIREITOS TRABALHISTAS, DE NATUREZA PECUNIARIA, DECORRENTES DE SALARIOS COMISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Autor:
Senador Magno Bacelar (/)
Data:
12/03/1993
Matéria:
PLS 204/1991
Tramitação Bicameral do(a) PLS 204/1991
Ementa:
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE CRUZADOS NOVOS, DE TITULARIDADE DE PESSOAS FISICAS, PARA A AQUISIÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS INCLUIDAS NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
Autor:
Senador Magno Bacelar (/)
Data:
10/06/1991

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