Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Cid Sampaio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cid Sampaio
- Parlamentar
- Cid Sampaio
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI UM NOVO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Cid Sampaio (/)
- Data:
- 04/12/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI A ANTICONCEPÇÃO CIRURGICA VOLUNTARIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cid Sampaio (/)
- Data:
- 02/12/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR MEDIDAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA MOEDA E UMA CAMARA DE COMPENSAÇÃO LATINO-AMERICANO.
- Autor:
- Senador Cid Sampaio (/)
- Data:
- 10/04/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA O INSTITUTO NORDESTINO DE TECNOLOGIA E CIENCIA-INTC, VINCULADO AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cid Sampaio (/)
- Data:
- 03/10/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- PROMOVE A REMISSÃO DOS DEBITOS FISCAIS E PARAFISCAIS DAS EMPRESAS E DA PARTICIPAÇÃO AOS TRABALHADORES DAS MESMAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Cid Sampaio (/)
- Data:
- 23/05/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Cid Sampaio (/) e outros.
- Data:
- 09/08/1985
Fazer nova pesquisa ›