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Proposições do(a) parlamentar Cid Sabóia de Carvalho

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Pesquisa pronta: Proposições do(a) parlamentar Cid Sabóia de Carvalho
Parlamentar: Cid Sabóia de Carvalho

Matéria:: PLS 33/1992

Tramitação Bicameral do(a) PLS 33/1992
Ementa:: INCLUI, ENTRE AS ATIVIDADES DA PROFISSÃO DE JORNALISTA, A DE CORRESPONDENTE INTERIORANO.
Autor:: Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:: 07/04/1992

Matéria:: PLS 352/1991

Tramitação Bicameral do(a) PLS 352/1991
Ementa:: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 8112, DE 1990.
Autor:: Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:: 29/10/1991

Matéria:: PLS 8/1991

Tramitação Bicameral do(a) PLS 8/1991
Ementa:: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Autor:: Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:: 25/02/1991

Matéria:: PLS 36/1990

Tramitação Bicameral do(a) PLS 36/1990
Ementa:: DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORES PUBLICOS EM PERIODO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:: 26/04/1990

Matéria:: PLS 334/1989

Tramitação Bicameral do(a) PLS 334/1989
Ementa:: FIXA OS LIMITES PREVISTOS NO PARAGRAFO SEGUNDO, II, DO ARTIGO 153, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:: 12/10/1989

Matéria:: PLS 13/1993

Tramitação Bicameral do(a) PLS 13/1993
Ementa:: ALTERA A LEI 6435, DE 1977, SOBRE ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:: 17/02/1993

Matéria:: PLS 12/1990

Tramitação Bicameral do(a) PLS 12/1990
Ementa:: REGULAMENTA O INGRESSO DO DEFICIENTE FISICO NO SERVIÇO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:: 08/03/1990

Matéria:: PLS 102/1988

Tramitação Bicameral do(a) PLS 102/1988
Ementa:: REGULAMENTA O DIREITO DE GREVE, PREVISTO NO ARTIGO NONO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
Autor:: Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:: 06/12/1988

Matéria:: PLS 4/1994

Tramitação Bicameral do(a) PLS 4/1994
Ementa:: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR SELO POSTAL EM HOMENAGEM A ALBERTO NEPOMUCENO.
Autor:: Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:: 20/01/1994

Matéria:: PRS 214/1987
Ementa:: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 202.400,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:: Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:: 24/11/1987

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