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Proposições do(a) parlamentar Cid Sabóia de Carvalho
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- Proposições do(a) parlamentar Cid Sabóia de Carvalho
- Parlamentar
- Cid Sabóia de Carvalho
- Matéria:
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- Ementa:
- QUESTÃO DE ORDEM DO SENADOR CID SABOIA DE CARVALHO ACERCA DAS ATRIBUIÇÕES DE LIDER DE PARTIDO QUE INTEGRE BLOCO PARLAMENTAR.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 05/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE SINDICANCIA, PARA APURAR ACUSAÇÕES VEICULADAS PELA IMPRENSA, RADIO E TELEVISÃO, PARA APURAR ACUSAÇÕES VEICULADAS PELA IMPRENSA, RADIO E TELEVISÃO, CONTRA O SEN PEDRO TEIXEIRA, NOS TERMOS DO ITEM IV DO ART. SEGUNDO DA RESOLUÇÃO 017, DE 1993.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 02/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS QUINTO, INCISO LIX, E 128, PARAGRAFO QUINTO, ITEM II, ALINEA 'E' DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 19/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DA-SE NOVA REDAÇÃO AO ART. 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 20/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE EMPREGO PROTEGIDA CONTRA DESPEDIDA ARBITRARIA OU SEM JUSTA CAUSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 24/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O DIREITO DE GREVE, PREVISTO NO ARTIGO NONO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 06/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE APROVEITAMENTO DO MINISTERIO DA FAZENDA, MEDIANTE CONCURSO DE SERVIDORES DO SERPRO QUE, NA DATA DE VIGENCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PRESTAVAM SERVIÇO EM ORGÃOS DA RECEITA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 13/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA OS LIMITES PREVISTOS NO PARAGRAFO SEGUNDO, II, DO ARTIGO 153, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 12/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INGRESSO DO DEFICIENTE FISICO NO SERVIÇO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 08/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORES PUBLICOS EM PERIODO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 26/04/1990
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