Proposições do(a) parlamentar Cid Sabóia de Carvalho

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Proposições do(a) parlamentar Cid Sabóia de Carvalho
Parlamentar
Cid Sabóia de Carvalho
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 1.297,39 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:
24/11/1987
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA (RN), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 4.903,67 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:
24/11/1987
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 202.400,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:
24/11/1987
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS (PB), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 6.053,19 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:
24/11/1987
Matéria:
Ementa:
REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES TENDENTES A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CAMARA 00198 1983.
Autor:
Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:
10/06/1987
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA THOMAZ COELHO.
Autor:
Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:
13/08/1987
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE EMPREGO PROTEGIDA CONTRA DESPEDIDA ARBITRARIA OU SEM JUSTA CAUSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:
24/11/1988
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA O DIREITO DE GREVE, PREVISTO NO ARTIGO NONO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:
06/12/1988
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE APROVEITAMENTO DO MINISTERIO DA FAZENDA, MEDIANTE CONCURSO DE SERVIDORES DO SERPRO QUE, NA DATA DE VIGENCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PRESTAVAM SERVIÇO EM ORGÃOS DA RECEITA FEDERAL.
Autor:
Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:
13/12/1988
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUIS (RN), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 8.424,51 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:
26/01/1988

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