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Proposições do(a) parlamentar Cid Sabóia de Carvalho
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- Proposições do(a) parlamentar Cid Sabóia de Carvalho
- Parlamentar
- Cid Sabóia de Carvalho
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA REITERADO O RQS 00253 1993, COM RESPOSTA POR PARTE DO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE O CERTIFICADO DE AUDITORIA QUE ORIGINOU O RELATORIO 281/91, EM VIRTUDE DE TER CONSIDERADO EVASIVA A RESPOSTA DO MINISTRO DA FAZENDA, DE NUMERO 269/MF. 269/MF.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 13/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA REITERADO O RQS 00253 1993, COM RESPOSTA POR PARTE DO MINISTERIO DA AGRICULTURA SOBRE O CERTIFICADO DE AUDITORIA QUE ORIGINOU O RELATORIO 281/91, EM VIRTUDE DE TER CONSIDERADO EVASIVA A RESPOSTA DO MINISTRO DA FAZENDA, DE NUMERO 269/MF. 269/MF.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 13/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REMETIDO AO SENADO FEDERAL PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, O RESUMO DE IMPUTAÇÕES DA POSSIVEL EXISTENCIA DE PROCESSOS, CONCLUIDOS OU NÃO PELA CULPABILIDADE EM QUE SÃO INDICADAS, AS ENTIDADES PUBLICAS FEDERAIS RELACIONADAS E REFERENTES AOS EXERCICIOS DE 1986, 1987, 1988, 1989 E 1990. CFP - COMPANHIA DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO; CIBRAZEM; COBAL; BNCC; CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CEME E MINISTERIO DA AGRICULTURA.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 19/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'CASTELO, MARTINS E SOBRAL PINTO', PUBLICADO NO JORNAL O POVO, DE FORTALEZA, NA EDIÇÃO DE 09 DE JUNHO DE 1993.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 09/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 71, PARAGRAFO VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM REMETIDO A ESTA CASA, COM URGENCIA, PELO TCU, SUMARIO DAS IMPUTAÇÕES DE POSSIVEL EXISTENCIA DE IRREGULARIDADES NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E CENTRAL DE MEDICAMENTOS.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 02/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 04, 05, 07, 11, 13, 18, 19, 22 E 25 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 27/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DA-SE NOVA REDAÇÃO AO ART. 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 20/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR SELO POSTAL EM HOMENAGEM A ALBERTO NEPOMUCENO.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 20/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ART. SEGUNDO DA LEI 8742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 14/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 75 DO CODIGO PENAL, A FIM DE ALTERAR PRAZO MAXIMO DE CUMPRIMENTO DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 11/10/1994
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