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Proposições do(a) parlamentar Cid Sabóia de Carvalho
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- Proposições do(a) parlamentar Cid Sabóia de Carvalho
- Parlamentar
- Cid Sabóia de Carvalho
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 8112, DE 1990.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 29/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- GARANTE A CONTINUIDADE DA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, DOS SERVIDORES DO PRODASEN E CEGRAF.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 02/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E COM BASE NO ARTIGO QUINTO, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO AEROPORTO PINTO MARTINS, EM FORTALEZA, CEARA.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 17/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA, COMPOSTA DE 11 (ONZE) MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, ELABORAR O PROJETO DE CODIGO CIVIL.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 19/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AFASTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 20 DE AGOSTO A 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 15/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO EDITORIAL 'O CONGRESSO E O POVO', PUBLICADO NO JORNAL 'CORREIO BRAZILIENSE', EDIÇÃO DE 01 DE OUTUBRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 01/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI, ENTRE AS ATIVIDADES DA PROFISSÃO DE JORNALISTA, A DE CORRESPONDENTE INTERIORANO.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 07/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA AGRICULTURA, SOBRE PRODUTOS QUIMICOS DESTINADOS A PECUARIA, A AGRICULTURA OU A QUALQUER EMPREGO NO CAMPO.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 16/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 09/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, PARA PRESTAR DECLARAÇÕES E INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DA CASA PROPRIA NO BRASIL.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 30/04/1992
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