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Proposições do(a) parlamentar Cid Sabóia de Carvalho
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- Proposições do(a) parlamentar Cid Sabóia de Carvalho
- Parlamentar
- Cid Sabóia de Carvalho
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUTIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AGRICULTURA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PORTARIAS MINISTERIAIS BAIXADAS POR AQUELE MINISTERIO, NO PERIODO DE JANEIRO/86 A MARÇO/90.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 21/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais e constitucionais, seja criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída por 11 (onze) membros, para que apure no prazo de 120 (cento e vinte dias), denúncias de irregularidades cometidas em fundos de pensões de estatais e na Petrobrás.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 10/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO PAES DE ANDRADE, SOB O TITULO 'PATRONO DO DESENVOLVIMENTO', PUBLICADO NO JORNAL DIARIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 14 DE JUNHO DE 1992.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 17/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS QUINTO, INCISO LIX, E 128, PARAGRAFO QUINTO, ITEM II, ALINEA 'E' DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 19/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 6435, DE 1977, SOBRE ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 17/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 250 DA LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS FEDERAIS'.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 24/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO DO JORNALISTA CARLOS CHAGAS, INTITULADO 'O PRECONCEITO DO SUL CONTRA PAES DE ANDRADE', PUBLICADO NO JORNAL TRIBUNA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1993.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 03/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA, SOBRE AS PROVIDENCIAS TOMADAS PARA RESSARCIMENTO DA UNIÃO RELATIVAS AOS FATOS MENCIONADOS NO RELATORIO ANEXO (CERTIFICADO DE AUDITORIA 281/91).
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 17/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS PROVIDENCIAS TOMADAS PARA RESSARCIMENTO DA UNIÃO RELATIVAS AOS FATOS MENCIONADOS NO RELATORIO (CERTIFICADO DE AUDITORIA 281/91, ITEM V, PAGINA 23).
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 28/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SR. MINISTRO DA FAZENDA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES, PERANTE O PLENARIO DESTA CASA, SOBRE EMPRESTIMOS CONCEDIDOS AO EQUADOR E AO PERU.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 06/05/1993
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