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Proposições do(a) parlamentar Cid Sabóia de Carvalho

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Pesquisa pronta: Proposições do(a) parlamentar Cid Sabóia de Carvalho
Parlamentar: Cid Sabóia de Carvalho

Matéria:: RQS 9/1988
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA MORAIS NE.
Autor:: Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:: 27/01/1988

Matéria:: RQS 55/1988
Ementa:: REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM POSTUMA AO SENADOR VIRGILIO TAVORA, FALECIDO RECENTEMENTE EM SÃO PAULO.
Autor:: Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:: 07/06/1988

Matéria:: PLS 334/1989

Tramitação Bicameral do(a) PLS 334/1989
Ementa:: FIXA OS LIMITES PREVISTOS NO PARAGRAFO SEGUNDO, II, DO ARTIGO 153, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:: 12/10/1989

Matéria:: RQS 471/1989
Ementa:: REQUER LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 14 A 24 DO CORRENTE MES, A FIM DE, ATENDENDO A CONVITES, VISITAR A REPUBLICA FEDERAL ALEMÃ E FRANÇA.
Autor:: Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:: 13/09/1989

Matéria:: DIV 12/1990
Ementa:: QUESTÃO DE ORDEM DO SENADOR CID SABOIA DE CARVALHO ACERCA DAS ATRIBUIÇÕES DE LIDER DE PARTIDO QUE INTEGRE BLOCO PARLAMENTAR.
Autor:: Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:: 05/11/1990

Matéria:: PLS 12/1990

Tramitação Bicameral do(a) PLS 12/1990
Ementa:: REGULAMENTA O INGRESSO DO DEFICIENTE FISICO NO SERVIÇO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:: 08/03/1990

Matéria:: PLS 36/1990

Tramitação Bicameral do(a) PLS 36/1990
Ementa:: DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORES PUBLICOS EM PERIODO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:: 26/04/1990

Matéria:: PRS 16/1990
Ementa:: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Autor:: Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:: 19/04/1990

Matéria:: PLS 8/1991

Tramitação Bicameral do(a) PLS 8/1991
Ementa:: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Autor:: Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:: 25/02/1991

Matéria:: PLS 267/1991

Tramitação Bicameral do(a) PLS 267/1991
Ementa:: REGULAMENTA O INCISO VIII DO ARTIGO 192, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE SE REFERE AOS CRITERIOS RESTRITIVOS DA TRANSFERENCIA DE POUPANÇA DE REGIÕES COM RENDA INFERIOR A MEDIA NACIONAL PARA OUTRAS DE MAIOR DESENVOLVIMENTO. COMPLEMENTAR.
Autor:: Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:: 07/08/1991

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