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Proposições do(a) parlamentar Cid Sabóia de Carvalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cid Sabóia de Carvalho
- Parlamentar
- Cid Sabóia de Carvalho
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE SINDICANCIA, PARA APURAR ACUSAÇÕES VEICULADAS PELA IMPRENSA, RADIO E TELEVISÃO, PARA APURAR ACUSAÇÕES VEICULADAS PELA IMPRENSA, RADIO E TELEVISÃO, CONTRA O SEN PEDRO TEIXEIRA, NOS TERMOS DO ITEM IV DO ART. SEGUNDO DA RESOLUÇÃO 017, DE 1993.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 02/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 23, 30 E 31 DE JANEIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 26/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DA-SE NOVA REDAÇÃO AO ART. 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 20/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR SELO POSTAL EM HOMENAGEM A ALBERTO NEPOMUCENO.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 20/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ART. SEGUNDO DA LEI 8742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 14/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 75 DO CODIGO PENAL, A FIM DE ALTERAR PRAZO MAXIMO DE CUMPRIMENTO DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 11/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA JUSTIÇA, PARA DISCORRER SOBRE O COGITADO PLANO DE FUJIMORIZAÇÃO DO PAÍS, EM RAZÃO DE ENTREVISTA QUE CONCEDEU A UM DOS CANAIS DE TELEVISÃO.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 12/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 27 A 29 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 31/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA, SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 18, 21, 25, 29 E 30 DE MARÇO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE EM MISSÃO PARTIDÁRIA, NO ESTADO DO CEARÁ.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 25/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 08, 11, 15, 18, 22 E 25, DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 27/04/1994
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