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Proposições do(a) parlamentar Cid Sabóia de Carvalho
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- Proposições do(a) parlamentar Cid Sabóia de Carvalho
- Parlamentar
- Cid Sabóia de Carvalho
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO VIII DO ARTIGO 192, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE SE REFERE AOS CRITERIOS RESTRITIVOS DA TRANSFERENCIA DE POUPANÇA DE REGIÕES COM RENDA INFERIOR A MEDIA NACIONAL PARA OUTRAS DE MAIOR DESENVOLVIMENTO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 07/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE APROVEITAMENTO DO MINISTERIO DA FAZENDA, MEDIANTE CONCURSO DE SERVIDORES DO SERPRO QUE, NA DATA DE VIGENCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PRESTAVAM SERVIÇO EM ORGÃOS DA RECEITA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 13/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ART. SEGUNDO DA LEI 8742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 14/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 202.400,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 24/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA (RN), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 4.903,67 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 24/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS QUINTO, INCISO LIX, E 128, PARAGRAFO QUINTO, ITEM II, ALINEA 'E' DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 19/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 14 A 24 DO CORRENTE MES, A FIM DE, ATENDENDO A CONVITES, VISITAR A REPUBLICA FEDERAL ALEMÃ E FRANÇA.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 13/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 03, 06 E 07 DO CORRENTE MÊS, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRAVALHOS DA CASA PARTICIPANDO A LICENÇA SOLICITADA.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 07/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA, COMPOSTA DE 11 (ONZE) MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, ELABORAR O PROJETO DE CODIGO CIVIL.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 19/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES TENDENTES A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CAMARA 00198 1983.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 10/06/1987
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