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Proposições do(a) parlamentar Cid Sabóia de Carvalho
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- Proposições do(a) parlamentar Cid Sabóia de Carvalho
- Parlamentar
- Cid Sabóia de Carvalho
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 25/02/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORES PUBLICOS EM PERIODO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 26/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DA-SE NOVA REDAÇÃO AO ART. 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 20/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE SINDICANCIA, PARA APURAR ACUSAÇÕES VEICULADAS PELA IMPRENSA, RADIO E TELEVISÃO, PARA APURAR ACUSAÇÕES VEICULADAS PELA IMPRENSA, RADIO E TELEVISÃO, CONTRA O SEN PEDRO TEIXEIRA, NOS TERMOS DO ITEM IV DO ART. SEGUNDO DA RESOLUÇÃO 017, DE 1993.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 02/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 71, PARAGRAFO VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM REMETIDO A ESTA CASA, COM URGENCIA, PELO TCU, SUMARIO DAS IMPUTAÇÕES DE POSSIVEL EXISTENCIA DE IRREGULARIDADES NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E CENTRAL DE MEDICAMENTOS.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 02/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 08, 11, 15, 18, 22 E 25, DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 27/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA, SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 18, 21, 25, 29 E 30 DE MARÇO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE EM MISSÃO PARTIDÁRIA, NO ESTADO DO CEARÁ.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 25/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA OS LIMITES PREVISTOS NO PARAGRAFO SEGUNDO, II, DO ARTIGO 153, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 12/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 6435, DE 1977, SOBRE ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 17/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INGRESSO DO DEFICIENTE FISICO NO SERVIÇO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 08/03/1990
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