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Proposições do(a) parlamentar Cid Sabóia de Carvalho
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- Proposições do(a) parlamentar Cid Sabóia de Carvalho
- Parlamentar
- Cid Sabóia de Carvalho
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS QUINTO, INCISO LIX, E 128, PARAGRAFO QUINTO, ITEM II, ALINEA 'E' DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 19/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 6435, DE 1977, SOBRE ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 17/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 250 DA LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS FEDERAIS'.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 24/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO DO JORNALISTA CARLOS CHAGAS, INTITULADO 'O PRECONCEITO DO SUL CONTRA PAES DE ANDRADE', PUBLICADO NO JORNAL TRIBUNA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1993.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 03/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA, SOBRE AS PROVIDENCIAS TOMADAS PARA RESSARCIMENTO DA UNIÃO RELATIVAS AOS FATOS MENCIONADOS NO RELATORIO ANEXO (CERTIFICADO DE AUDITORIA 281/91).
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 17/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS PROVIDENCIAS TOMADAS PARA RESSARCIMENTO DA UNIÃO RELATIVAS AOS FATOS MENCIONADOS NO RELATORIO (CERTIFICADO DE AUDITORIA 281/91, ITEM V, PAGINA 23).
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 28/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SR. MINISTRO DA FAZENDA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES, PERANTE O PLENARIO DESTA CASA, SOBRE EMPRESTIMOS CONCEDIDOS AO EQUADOR E AO PERU.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 06/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA REITERADO O RQS 00253 1993, COM RESPOSTA POR PARTE DO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE O CERTIFICADO DE AUDITORIA QUE ORIGINOU O RELATORIO 281/91, EM VIRTUDE DE TER CONSIDERADO EVASIVA A RESPOSTA DO MINISTRO DA FAZENDA, DE NUMERO 269/MF. 269/MF.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 13/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA REITERADO O RQS 00253 1993, COM RESPOSTA POR PARTE DO MINISTERIO DA AGRICULTURA SOBRE O CERTIFICADO DE AUDITORIA QUE ORIGINOU O RELATORIO 281/91, EM VIRTUDE DE TER CONSIDERADO EVASIVA A RESPOSTA DO MINISTRO DA FAZENDA, DE NUMERO 269/MF. 269/MF.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 13/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REMETIDO AO SENADO FEDERAL PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, O RESUMO DE IMPUTAÇÕES DA POSSIVEL EXISTENCIA DE PROCESSOS, CONCLUIDOS OU NÃO PELA CULPABILIDADE EM QUE SÃO INDICADAS, AS ENTIDADES PUBLICAS FEDERAIS RELACIONADAS E REFERENTES AOS EXERCICIOS DE 1986, 1987, 1988, 1989 E 1990. CFP - COMPANHIA DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO; CIBRAZEM; COBAL; BNCC; CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CEME E MINISTERIO DA AGRICULTURA.
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 19/05/1993
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