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Proposições do(a) parlamentar Dirceu Cardoso
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Dirceu Cardoso
- Parlamentar
- Dirceu Cardoso
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A MESA DO SENADO INFORME O NUMERO DE PROJETOS DE EMPRESTIMOS PENDENTES DE APROVAÇÃO, INDICANDO O MONTANTE POR ESTADO, O VOLUME EM MOEDA NACIONAL E ESTRANGEIRA, E A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM ATE O DIA 05 DE OUTUBRO DE 1981.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 05/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A MESA DO SENADO, INFORME A RELAÇÃO, POR ESTADO, DOS EMPRESTIMOS CONCEDIDOS AOS MUNICIPIOS, COM A INDICAÇÃO DAS IMPORTANCIAS E DATA QUE FORAM VOTADAS PELO SENADO, NOS ANOS DE 1979, 1980 E 1981.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 21/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A MESA DO SENADO INFORME SOBRE O MONTANTE DOS EMPRESTIMOS CONCEDIDOS PELO SENADO, AOS ESTADOS E MUNICIPIOS, NOS ANOS DE 1979, 1980 E 1981, COM A INDICAÇÃO DA IMPORTANCIA TOTAL EM CRUZEIROS OU MOEDA ESTRANGEIRA.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 21/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER QUE A MESA DO SENADO FEDERAL PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, INDICANDO QUAIS AS CAPITAIS DOS ESTADOS QUE CONSEGUIRAM EMPRESTIMOS NOS ANOS DE 1979, 1980 E 1981, INDICANDO O MONTANTE DO EMPRESTIMO E A MOEDA EM QUE FOI CONCEDIDO.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 03/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA, ATRAVES DA EMBRAFILME, AS INFORMAÇÕES QUE ENUMERA.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 10/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL NO AMBITO DA ECONOMIA, ESTABELECE NORMAS DE PROCESSO E JULGAMENTO, CONCEDE ANISTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 01/01/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MORADIAS FUNCIONAIS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 19/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O TRAFEGO DE AUTOMOVEIS PARTICULARES EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 30/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS ESPECIAIS PARA A EXIBIÇÃO DE OBRAS CINEMATOGRAFICAS VEDADAS AOS CIRCUITOS COMERCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 09/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DE AREAS DE PLANTIO NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO AGRICOLA.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 02/12/1980
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