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Proposições do(a) parlamentar Luzia Toledo
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- Proposições do(a) parlamentar Luzia Toledo
- Parlamentar
- Luzia Toledo
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa normas para a cooperação entre os entes federativos com vistas ao equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 01/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 1191, de 27 de outubro de 1971, que "dispõe sobre os incentivos fiscais ao turismo, e dá outras providências".
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 21/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui como tema transversal nos currículos de ensino fundamental e médio a Prevenção Contra o Uso de Drogas.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 18/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui como tema transversal nos currículos de ensino fundamental Noções de Turismo.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 18/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a profissão de esteticista e cosmetologista e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 19/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 4320, de 17 de março de 1964, que " estatui normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal".
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 19/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a obrigatoriedade de seguro nas operações imobiliárias que especifica e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 19/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, que "Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências".
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 09/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de Mimoso do Sul, no Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 10/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta os arts. 52, I; 85; 86; 105, I, "a"; 108, I, "a", da Constituição Federal, relativamente ao exercício dos direitos da cidadania e à denúncia de crimes de responsabilidade.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 07/12/1999
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