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Proposições do(a) parlamentar Edmundo Levi
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- Proposições do(a) parlamentar Edmundo Levi
- Parlamentar
- Edmundo Levi
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, atráves do Ministério da Aeronáutica, informações sobre a não utilização, pelo Serviços Aéreos Cruzeiro do Sul S/A, dos aviões de pouso aquático, para vôos à cidade de Boca - do - Acre.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 13/04/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento de João Paulo de Alburquerque Maranhão a apresentação de condolências à família, o "Jornal do Norte" e ao Governo do Pará.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 18/04/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA FACILIDADE PARA O EXERCICIO DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 15/03/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS COM CHEQUES DE VIAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 29/03/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ANUAL, A TITULO DE PARTICIPACIONAL, POR EMPRESA DE FINS LUCRATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 20/04/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA DIA DA INDEPENDENCIA A DATA DE 07 (SETE) DE SETEMBRO E TRAÇA NORMAS PARA A SUA COMEMORAÇÃO.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 12/10/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- É criada a Comissão de Valorização Econômica da Amazônia, composta de cinco membros.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 06/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 39 E 40 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 06/04/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A ELABORAÇÃO DE PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE QUE TRATA O ARTIGO 199 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 27/04/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCE PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 4324, DE 14 DE ABRIL DE 1964.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 30/04/1964
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