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Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
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- Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
- Parlamentar
- Cattete Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando diversas homenagens de pesar pelo falecimento do Senhor Senador Antóvila Rodrigues Mourão Vieira.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 17/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando diversas informações, a serem prestadas pelos orgãos competentes do Poder Executivo, sobre a situação do Ensino em Brasília.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 26/03/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 73, NUMERO 3, 78, "CAPUT", NUMERO 2, E 99 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 30/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura custeio de instrução aos filhos do ex-Senador Kairala José Kairala.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 13/12/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6367, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO A CARGO DO INPS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 10/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DO DECRETO-LEI 406, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1968. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 25/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO OBRIGATORIA DE BRASILEIROS NATOS NO CAPITAL DAS EMPRESAS DO SETOR DE ABASTECIMENTO, NA PROPORÇÃO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 22/04/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 301 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 06/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 10/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO-LEI 3689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 - CODIGO DO PROCESSO PENAL.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 24/08/1973
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