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Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
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- Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
- Parlamentar
- Cattete Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção nos Anais do Senado do discurso pronunciado pelo Tenente-Coronel Jarbas Gonçalves Passarinho, perante a Assembléia Legislativa do Estado do Pará ao ser empossado no cargo de Governador.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 19/06/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro da Agricultura, informar qual o órgão do Ministério incumbido de fiscalizar a fiel execução dos planos de cultura da seringueira, conforme dispõe o Decreto 35371, de 12 de abril de 1954.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 03/12/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações à Comissão Executiva de Defesa da Borracha, através do Ministério da Fazenda, sobre as empresas consideradas como produtoras de artefatos de borracha.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 03/12/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informar se os contratos de aval concedidos a empresas estatais para importação do equipamento necessário à instalação de usinas de eletricidade estão sujeitos a imposto de selo.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 07/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Agricultura, sobre os planos do Ministério, de estímulo, assistência técnica, assistência financeira e para assegurar preço mínimo real aos produtores de juta e malva na Amazônia.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 28/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando à Superintendência Nacional e Abastecimento, através da Presidência da República, informar sobre a orintação da Superintendência Nacional e Abastecimento, no que diz respeito ao consumo de fibras nacionais.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 28/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre as providências adotadas, nos dois últimos anos, pelo Departamento Nacional da Produção Mineral, em cumprimento do disposto no artigo 65 do Código de Minas.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 19/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Serviço Nacional de Municípios, através do Ministério da Justiça e Negócios Interiores informações a respeito dos recursos liberados para o Serviço Nacional de Municípios, à conta de diversas dotações.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 06/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando diversas homenagens de pesar pelo falecimento do Marechal Agnaldo Caiado de Castro.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 08/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando seja transcrito nos Anais do Senado a Proclamação do Senhor Ministro Jair Dantas Ribeiro, documento que, pelo que representa de marcante e decisiva posição em defesa da legalidade democrática, merece os aplausos de todos os brasileiros.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 08/04/1963
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