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Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
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- Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Parlamentar
- Edison Lobão
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI ENTRE OS CRIMES A PRATICA DE ATOS RESULTANTES DE PRECONCEITOS DE COR, RAÇA OU RELIGIÃO.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 23/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 23/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ALTERNATIVAS ENERGETICAS DO NORDESTE, COM SEDE EM SÃO LUIS, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 23/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, DESIGNAÇÃO DE SESSÃO DO SENADO PARA HOMENAGEAR, IN MEMORIAM, O JORNALISTA EDILSON CID VARELA, DO CORREIO BRAZILIENSE, FALECIDO RECENTEMENTE.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 19/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A 'FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS', COM SEDE NA CIDADE DE IDENTICA DENOMINAÇÃO, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 27/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA DO APOSENTADO E PENSIONISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 08/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DO OBITO PARA OS RECONHECIDAMENTE POBRES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 28/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE, COMO RESERVADOS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA, O PERCENTUAL DE 5 A 8 POR CENTOS DOS CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS E DEFINE OS CRITERIOS DE SUA ADMISSÃO.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 03/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 159, I, C, DA CONSTITUIÇÃO, RELATIVO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO AO SETOR PRODUTIVO DAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 10/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INDICA OS CARGOS, REFERIDOS NO ARTIGO 84, INCISO XIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CUJOS ATOS DE NOMEAÇÃO, PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, DEPENDEM DE PREVIA AUTORIZAÇÃO PELO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 13/04/1989
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