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Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
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- Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Parlamentar
- Edison Lobão
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministro da Previdência e Assistência Social, informações sobre qual Os montantes das dívidas junto à Previdência Social de cada um dos Estados da Federação e de cada um dos respectivos Municípios, bem como os períodos de referência dessas dívidas; e os montantes das dívidas, com correspondentes períodos de referência, do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e demais entidades públicas vinculadas ao Governo Federal.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 17/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministro da Fazenda a respeito das perdas dos Estados e Municípios decorrentes do Fundo Social de Emergência e do Fundo de Estabilização Fiscal.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 05/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 38, DA LEI 8443, DE 16 DE JULHO DE 1993, SEJAM ENCAMINHADOS A ESTA CASA, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, OS ESTUDOS PRODUZIDOS POR AQUELA CORTE DE CONTAS, SOBRE A PROVAVEL PERDA DE RECURSOS PELOS ESTADOS E MUNICIPIOS COM A INSTITUIÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE EMERGENCIA E SUA PRORROGAÇÃO.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 11/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR EUGENIO DE BARROS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 19/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA, CONSTITUIDA DE 09 (NOVE) MEMBROS E 09 (NOVE) SUPLENTES, PARA NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS APROFUNDAR ESTUDOS E CONCLUSÕES EM TORNO DA OPORTUNIDADE DA LOCALIZAÇÃO DE UMA NOVA REFINARIA DA PETROBRAS S/A, NO NORDESTE BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 16/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS DO JORNAL 'FOLHA DE SÃO PAULO', EDIÇÃO DE 01 MAIO DE 1998, DE HAVER A MONTADORA FORD DESOBEDECIDO, NO ANO PASSADO, AS REGRAS DE IMPORTAÇÃO.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 19/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO 9, DE 1997.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 03/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção do imposto de importação nas hipóteses que menciona.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 20/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos arts. 73 e 101 da Constituição Federal, para estabelecer, como requisito ao exercício dos cargos de Ministro do Tribunal de Contas da União e do Supremo Tribunal Federal, a obtenção de diploma de curso superior.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 37, de 2015-CCJ, subscrito pelos Senadores Roberto Rocha, Humberto Costa e Antonio Anastasia, os quais solicitaram, nos termos regimentais a realização de audiência pública destinada a instruir as discussões sobre a PEC 51/2015 e o PLC 80/2015, indico os seguintes convidados, sem prejuízo de outros nomes que poderão, eventualmente, ser acrescidos: - Professor Tércio Sampaio Ferrar Júnior; - Professor Valmir Pontes; - Deputado Osmar José Serraglio.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Edison Lobão (MDB/MA)
- Data:
- 12/11/2015
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